Segurança, infraestrutura e políticas públicas em pauta

A sessão contará com a apresentação de requerimentos voltados à segurança, infraestrutura, assistência social, esporte, saúde e educação. Entre os destaques:

• Vereador Tião da Solange solicita informações detalhadas sobre a instalação de uma base da Polícia Municipal na Costa Sul (Requerimento 56/2025).
• Vereador Professor Glauber questiona o Executivo sobre a construção das quadras poliesportivas e a requalificação da Praça ‘João Eduardo de Moraes’, na Enseada (Requerimento 57/2025).
• Vereador Diego Nabuco cobra informações sobre o retorno do almoço nas redes escolares (Requerimento 58/2025) e sobre a implantação do mutirão do emprego (Requerimento 59/2025).
• Vereadora Henriana Lacerda requer a construção de um espaço adequado para esportes e convivência de idosos no bairro Boiçucanga (Requerimento 60/2025) e a ampliação das vagas ou construção de nova unidade de casa de longa permanência para idosos (Requerimento 61/2025).
• Vereador João Paulo Teixeira solicita informações sobre a implantação do serviço de Motolância no município (Requerimento 62/2025) e encaminha votos de pesar à família da Sra. Natália Cristina Silva Conejo (Requerimento 73/2025).
• Vereador Alex Damasceno questiona a possibilidade de ampliação da estrutura física do Projeto Viração (Centro de Convivência da Topolândia) (Requerimento 63/2025) e solicita informações sobre os Termos de Colaboração entre o Executivo e o Berçário Santana (Requerimento 64/2025).
• Vereador Daniel Soares pede providências para a implantação da rede de energia elétrica na comunidade Lobo Guará, no bairro de Cambury (Requerimento 65/2025).
• Vereadora Maria Angela cobra do Executivo a requalificação da quadra e praça João Eduardo de Moraes, na Enseada (Requerimento 66/2025) e a implantação do programa "Melhor em Casa" para atendimento domiciliar de pacientes (Requerimento 67/2025).
• Vereador Edgar Celestino solicita a análise para contratação de guardas-mirins para atuação nas repartições municipais, especialmente na Secretaria de Educação (Requerimento 68/2025) e a implantação de um campo de futebol público na região da Costa Sul (Requerimento 69/2025).
• Vereador Professor Cardim questiona o Executivo sobre a implementação da Lei de Liberdade Econômica no âmbito municipal (Requerimento 70/2025) e sobre a revitalização ou destinação adequada do imóvel pertencente à Prefeitura, onde funcionava a antiga Cooperativa de Trabalho de Pesca de São Sebastião (Cooperpescass) (Requerimento 71/2025).
• Vereador Pedro Renato requer informações sobre o chamamento de novos membros para reforçar a Polícia Municipal e a implantação da Ronda Escolar para segurança das escolas, conforme Decreto Municipal nº 8832/2023 (Requerimento 72/2025).

Leitura de Projetos de Decreto Legislativo

Além dos requerimentos, a sessão contará com a leitura de projetos de decretos legislativos que concedem títulos de Cidadão Sebastianense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município:

• Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025, do vereador Professor Cardim, que concede o título de Cidadã Sebastianense à Senhora Generina Cunha de Camargo.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2025, do vereador João Paulo Teixeira, que concede o título de Cidadão Sebastianense a Alessandro Henrique Coelho, pelos relevantes serviços prestados em prol do município.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2025, do vereador Tião da Solange, que concede o título de Cidadão Sebastianense ao Professor Gustavo de Souza Leite, conhecido como Mestre Simba, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, serão apresentados projetos de lei que abordam igualdade racial, eventos municipais e mobilidade urbana:

• Projeto de Lei n.º 87/2024, do Executivo, que cria e organiza o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
• Projeto de Lei n.º 88/2024, do Executivo, que altera a Lei nº 2713/2020, relacionada à estrutura administrativa municipal.
• Projeto de Lei n.º 04/2025, da vereadora Maria Angela, que institui a "Corrida da Saúde" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
• Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei n.º 59/2024, de autoria do ex-vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que trata da denominação e oficialização da quarta travessa da Rua Amaury Teixeira Leite, localizada no bairro de Boiçucanga.

A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Zino Militão dos Santos ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara Municipal.