A manhã do último sábado (21) foi marcada por emoção com a entrega do documento que regulariza da casa de 69 moradores das ruas Rubens do Nascimento (Núcleo 6), Manoel Eduardo de Moraes (Núcleo 7) e Maximiliano Quintino dos Santos (Núcleo 94), no bairro Enseada, na Costa Norte de São Sebastião.
Foram mais de 30, 24, 15 anos à espera de um sonho a ser realizado que é saber que as casas agora estão dentro da lei, devidamente registradas no Cartório de Imóveis, que os imóveis podem ser deixados para seus filhos, seus netos. E o melhor, com garantia de serviços públicos em funcionamento como água, esgoto, energia, pavimentação.
A dona de casa Marlene Aparecida de Jesus, 62 anos, chorou e agradeceu pela recepção em São Sebastião. Ela tem sua casa na rua Manoel Eduardo de Moraes há 15 anos. Era veranista de Santo André em há cinco anos fixou moradia na cidade. “Só tenho a agradecer todo o apoio que recebi em São Sebastião, pois faço tratamento contra o câncer e fui muito bem acolhida. Agora tenho a matrícula da casa na cidade que escolhi morar. Meus sinceros agradecimentos”.
Aos 78 anos, o aposentado Renato Santana, chorou por conseguir o documento do terreno que foi doado por seu pai. “Este documento é tudo pra mim porque estava tendo muito problema nesse terreno. Estou feliz com ele. Obrigada prefeito (Felipe Augusto) por tudo.
Felipe Augusto destacou a importância da criação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária. “Todo esse trabalho de regularização fundiária é uma obrigação do dono do imóvel, do possuidor. Nós criamos, em 2017, um programa de regularização. Então, eu pago a conta, eu assino o cheque pro cartório, pra justiça, a gente vai pagando, contrata todos os técnicos. Esse time que está aqui, nunca teve isso em São Sebastião. E com vocês nós já estamos estregando mais de 4 mil títulos, a zero custo para vocês?
Além do documento e a placa de suas casas, os moradores também receberam uma Cesta de Natal entregue pela igreja A Rocha Church.
O processo de regularização fundiária envolve pelo menos oito secretarias da Prefeitura de São Sebastião: SEHAB; Meio Ambiente (SEMAM); Urbanismo (SEURB); Obras (SEO); Serviços Públicos (SESEP); Defesa Civil da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR); Assuntos Jurídicos (SAJUR) e Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo (SEGOV). Além disso, estão envolvidos o Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião e o mais importante, a população.
