A Prefeitura de São Sebastião inicia neste fim de semana a fiscalização integrada, com o envolvimento de várias secretarias, para a temporada de verão. O objetivo da operação é garantir que as legislações vigentes sejam cumpridas.

Na última quarta-feira (11), secretários e fiscais da Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMAM), Segurança Urbana (SEGUR), Saúde (SESAU), Esportes (SEESP) e Serviços Públicos (SESEP) se reuniram para acertas os detalhes dos trabalhos de fiscalização.

Pela SEFAZ atuam os fiscais de Posturas que atuam junto a ambulantes e comércios que precisam de alvará de funcionamento, realização de eventos/festas que precisam de autorização, som alto em estabelecimentos e mesmo na praia, ente outros.

Uma das funções da fiscalização ambiental se refere à presença de animais na praia e comprometimento da vegetação protetora na orla como o jundu. Os fiscais ainda atuam em relação ao uso indevido do espaço público, com colocação de cadeiras, gazebos e guarda-sóis.

O esporte responde pela colocação de equipamentos de atividades esportivas como redes para jogos, sendo que esses equipamentos cedidos não podem ser cobrados por terceiros para uso público.

A fiscalização da Saúde está atenta a produtos do gênero alimentício comercializados nas praias, higiene nos locais que manipulam alimentos e estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária.

A SEGUR participa das operações em apoio aos servidores públicos, bem como ações para coibir som alto, garantia de trânsito seguro, patrulhamento no mar para a salvaguarda da vida de banhista, entre outros.

Denúncias podem ser feitas no telefone 153 da Polícia Municipal. Pela SEMAM, o contato é 3892-6000. Já na SESAU, o telefone é o da Ouvidoria da Saúde (800 770 0029).